Em Defesa da Lei Antifumo
Depois de São Paulo, outros Estados estão promulgando suas leis proibitivas ao fumo em locais fechados. A aprovação dos paulistas é maciça, inclusive entre os próprios fumantes: 71% destes aprovam a nova lei, segundo pesquisa do Datafolha.
Desprovida de quantidade, a minoria descontente aposta na estridência de seu descontentamento. Além da torcida para a lei “não pegar”, há os argumentos. Primeiro: a lei é inconstitucional. Opinião, aliás, da Advocacia Geral da União, em parecer emitido junto ao STF. Inconstitucional porque a competência para legislar sobre a matéria seria da União, não de Estados e Municípios. Segundo argumento: a lei fere a liberdade individual, por suposto, a do indivíduo fumante. Neste sentido, li, estupefato, artigo de um colunista de prestigioso jornal, defendendo não haver comprovação científica de relação causal entre fumo passivo e câncer. O que motivou o autor a comparar os defensores da lei a nazistas e, por conseguinte, os pobres fumantes a judeus no holocausto. Quanto exagero! Um terceiro argumento diz respeito ao incômodo: se a fumaça do cigarro incomoda os não fumantes, então, seriam necessárias outras proibições, como, por exemplo, a crianças chatas que ficam pulando e gritando entre as mesas de um restaurante.
Quanto ao primeiro argumento, confesso não conhecer os fundamentos jurídicos pró e contra a constitucionalidade/inconstitucionalidade da lei para formar um juízo a respeito. Quanto aos outros dois, digo o seguinte. Não nego minhas dúvidas em relação às verdades emanadas pelas autoridades científicas (se a verdade é relativa, também o é a verdade científica), mas continuo acreditando na quase totalidade dos cientistas que apontam os malefícios do tabagismo à saúde, inclusive o passivo, como também creio que Neil Armstrong pisou na lua em 1969, em que pesem as “evidências em contrário”. Sobre as crianças, quando for comprovado que suas brincadeiras causam câncer a quem está perto, serei favorável a lei que as confinem a creches especializadas, enquanto os adultos saboreiam seus deliciosos pratos em um requintado restaurante.
Depois de São Paulo, outros Estados estão promulgando suas leis proibitivas ao fumo em locais fechados. A aprovação dos paulistas é maciça, inclusive entre os próprios fumantes: 71% destes aprovam a nova lei, segundo pesquisa do Datafolha.
Desprovida de quantidade, a minoria descontente aposta na estridência de seu descontentamento. Além da torcida para a lei “não pegar”, há os argumentos. Primeiro: a lei é inconstitucional. Opinião, aliás, da Advocacia Geral da União, em parecer emitido junto ao STF. Inconstitucional porque a competência para legislar sobre a matéria seria da União, não de Estados e Municípios. Segundo argumento: a lei fere a liberdade individual, por suposto, a do indivíduo fumante. Neste sentido, li, estupefato, artigo de um colunista de prestigioso jornal, defendendo não haver comprovação científica de relação causal entre fumo passivo e câncer. O que motivou o autor a comparar os defensores da lei a nazistas e, por conseguinte, os pobres fumantes a judeus no holocausto. Quanto exagero! Um terceiro argumento diz respeito ao incômodo: se a fumaça do cigarro incomoda os não fumantes, então, seriam necessárias outras proibições, como, por exemplo, a crianças chatas que ficam pulando e gritando entre as mesas de um restaurante.
Quanto ao primeiro argumento, confesso não conhecer os fundamentos jurídicos pró e contra a constitucionalidade/inconstitucionalidade da lei para formar um juízo a respeito. Quanto aos outros dois, digo o seguinte. Não nego minhas dúvidas em relação às verdades emanadas pelas autoridades científicas (se a verdade é relativa, também o é a verdade científica), mas continuo acreditando na quase totalidade dos cientistas que apontam os malefícios do tabagismo à saúde, inclusive o passivo, como também creio que Neil Armstrong pisou na lua em 1969, em que pesem as “evidências em contrário”. Sobre as crianças, quando for comprovado que suas brincadeiras causam câncer a quem está perto, serei favorável a lei que as confinem a creches especializadas, enquanto os adultos saboreiam seus deliciosos pratos em um requintado restaurante.
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2009/lei%20n.13.541,%20de%2007.05.2009.htm>
A Lei Seca não pegou. Ou melhor, “deixou de pegar”
Por falar em leis, a lei seca, aquela que pune com mais severidade quem for pego dirigindo após ingestão de bebida alcoólica, depois de um começo promissor, parece que “deixou de pegar”. Uma pena. E uma lição: não basta a promulgação da lei; é preciso que se lhe faça cumprir. Sempre.
Lei Seca<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11705.htm>O Estado e as leis restritivas de conduta
Tanto a lei antifumo como a lei seca, em vez de intervenção arbitrária do Estado à liberdade dos indivíduos (como somos liberais, não!), são absolutamente legítimas por constituírem proteção de parcela desprotegida da sociedade; no caso, os não fumantes e aqueles transeuntes e motoristas que podem ser vitimados por um veículo conduzido por pessoa sem condições momentâneas para isso. Afinal, não é papel do Estado, como expressão jurídico-política da sociedade, produzir e executar normas necessárias à convivência pacífica dos indivíduos? Em outras palavras, se a liberdade de uns limita-se à liberdade dos outros, quem o garante na prática, legitimamente, senão o Estado? No entanto, para fazê-lo, não basta promulgar as leis; é preciso fiscalizar e obrigar sua execução diuturnamente, e não apenas em um primeiro momento. Os bafômetros já não são suficientes para o cumprimento da lei seca. O que acontecerá com a lei antifumo? Mas, neste caso, a perspectiva é um tanto mais otimista, pois há um componente a mais: a fiscalização dos não fumantes.
A crise do Senado e a tradição política brasileira
A crise no Senado evidencia, para além dos atos secretos envolvendo Sarney, eternos males da política brasileira. O trio patrimonialismo/fisiologismo/clientelismo, apesar da defesa muito em voga entre cientistas políticos de que não mais norteiam o sistema político, ou melhor, a relação Executivo/Legislativo – se é que o fizeram alguma vez –, parece, sim, sólido e determinante. E, como isto é um blog e não uma tese ou paper escrito para revista acadêmica, e portanto, como não falo na qualidade de cientista social, mas de assumido especulador (é tão bom sair das amarras da ciência !), como não tenho que provar estatisticamente ou fundamentar teoricamente minhas assertivas, a mim soa claro que o trio supracitado é essencial para explicar a política brasileira em geral, e a crise do Senado em particular. Afinal, se todos faziam uso indevido das cotas de passagens aéreas, se há claras evidências de que Sarney e outros presidentes do Senado são responsáveis por atos secretos e nomeações irregulares, se até os tucanos Artur Virgílio e Sérgio Guerra foram pegos com a boca na botija, um ao pagar salários a funcionário ausente, outro a custear viagem da filha ao exterior com dinheiro público, logo concluo: há utilização de recursos públicos como se privados fossem (patrimonialismo); há distribuição de benesses a apadrinhados, cujo sentido final certamente é a perpetuação no poder via reeleições sucessivas (clientelismo); e, last but not least, há concessões de um lado para compensações futuras de outro, vulgo “toma lá, dá cá” (fisiologismo).
A Culpa é da Imprensa!
Lá pelos anos 1980, Jô Soares tinha um programa na Rede Globo chamado “Viva o Gordo”. Nele, havia um personagem cujo bordão era “a culpa é do governo”. De unha encravada a meleca de cachorro na calçada, tudo era “culpa do governo”. Chegados os anos 2000, o personagem do Jô bem podia dar as caras, mas com outro bordão: “a culpa é da imprensa”.
Juliana Paes sente-se deprimida com a pecha de “casta”, trocadilho usado por José Simão, colunista da Folha, brincando com o duplo sentido de moça pudica e da peculiar estratificação da sociedade indiana. A depressão de Juliana, porém, não se deve ao seu trabalho e à forma como se expõe publicamente, mas ao que saiu na imprensa.
Edir Macedo é denunciado pelo Ministério Público por conta de indícios envolvendo desvio de dinheiro da Igreja Universal do Reino de Deus – imune à tributação, nos termos da Constituição Federal – para a Rede Record, uma empresa que objetiva lucro e é tributável. O fato, no entender do bispo, não se deve aos indícios, e sim... à imprensa ! No caso, à Rede Globo, supostamente temerosa com a concorrência exercida pela Rede Record.
Hugo Chavez, presidente da Venezuela, jamais seria passível de críticas em sua democracia bolivariana não fosse a maldita imprensa. É claro, e ao imperialismo ianque. Assim, determina aos meios de comunicação o mesmo que lhe ordenara o rei de Espanha: que se calem!
Se Sarney é acusado de responsabilidade pelos atos secretos e por nomeações e benesses indevidas, concedidas por ser presidente do Senado, surge o presidente Lula a denunciar o denuncismo da mídia, com o perdão da redundância. O próprio Sarney também acusa a imprensa, além dos políticos que não se conformam com seu apoio ao Planalto. E, como se não bastasse, o Judiciário proíbe publicações do jornal O Estado de São Paulo, envolvendo o filho de Sarney. É claro, pois a culpa é da imprensa!
Fico aflito ao ouvir que “a opinião pública” acha isso ou acha aquilo, “a opinião pública” cobra isso ou cobra aquilo. Como se se confundissem opiniões veiculadas pela imprensa e pensamento da sociedade ou do povo sob a expressão generalizadora “opinião pública”. Ao contrário do tal deputado gaúcho, não me lixo para a “opinião pública”, mas é bom que se defina bem o que isso venha a ser. No caso do mensalão, por exemplo, enquanto se propalava aos quatro ventos que a opinião pública exigia a responsabilização de Lula (em bom “juridiquês” constitucional: impeachment), o presidente nadava, e ainda nada, em estratosférica popularidade. Opinião pública, aqui, é igual a opinião da sociedade?
Não penso tampouco que a imprensa seja inocente, pautada a todo momento na crueza dos fatos ou isenta de interesses próprios. Os mensalões de uns recebem destaque imensamente maior que os mensalões de outros. Idem aos atos secretos de parlamentares destes ou daqueles partidos. A poderosa Rede Globo que o diga. Para citar alguns exemplos: enquanto milhares de pessoas começavam a ir às ruas para exigir o voto direto para presidente, a Globo noticiava o fato como se fosse uma pequena manifestação de meia dúzia de gatos pingados reivindicando algum benefício qualquer; em 1989, o exemplo clássico da cobertura enviesada do último debate entre Lula e Collor no Jornal Nacional; para não ficar só na política, quando houve o primeiro torneio mundial de clubes da Fifa, em 2000, em que a Rede Bandeirantes comprou a transmissão exclusiva dos jogos, o Globo Esporte dava notinhas rápidas, se tanto, como se fosse um campeonatinho de várzea. Esta, corintiano não esquece! E hoje, tempos idos, a mesma Globo expõe em alto e bom som, e imagens em HD, o quão importante foram as Diretas Já, a força dos cara-pintadas gritando “Fora Collor” e que o Corinthians é um dos times brasileiros campeões do mundo.
Ponderações feitas, a questão é que essa estória de todas as acusações, escândalos e difamações serem “culpa da imprensa” está virando, na melhor das hipóteses, falta de criatividade de quem não assume minimamente os próprios atos. Ou, simplesmente, de quem só quer aparecer se estiver bem na foto.
A Lei Seca não pegou. Ou melhor, “deixou de pegar”
Por falar em leis, a lei seca, aquela que pune com mais severidade quem for pego dirigindo após ingestão de bebida alcoólica, depois de um começo promissor, parece que “deixou de pegar”. Uma pena. E uma lição: não basta a promulgação da lei; é preciso que se lhe faça cumprir. Sempre.
Lei Seca<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11705.htm>O Estado e as leis restritivas de conduta
Tanto a lei antifumo como a lei seca, em vez de intervenção arbitrária do Estado à liberdade dos indivíduos (como somos liberais, não!), são absolutamente legítimas por constituírem proteção de parcela desprotegida da sociedade; no caso, os não fumantes e aqueles transeuntes e motoristas que podem ser vitimados por um veículo conduzido por pessoa sem condições momentâneas para isso. Afinal, não é papel do Estado, como expressão jurídico-política da sociedade, produzir e executar normas necessárias à convivência pacífica dos indivíduos? Em outras palavras, se a liberdade de uns limita-se à liberdade dos outros, quem o garante na prática, legitimamente, senão o Estado? No entanto, para fazê-lo, não basta promulgar as leis; é preciso fiscalizar e obrigar sua execução diuturnamente, e não apenas em um primeiro momento. Os bafômetros já não são suficientes para o cumprimento da lei seca. O que acontecerá com a lei antifumo? Mas, neste caso, a perspectiva é um tanto mais otimista, pois há um componente a mais: a fiscalização dos não fumantes.
A crise do Senado e a tradição política brasileira
A crise no Senado evidencia, para além dos atos secretos envolvendo Sarney, eternos males da política brasileira. O trio patrimonialismo/fisiologismo/clientelismo, apesar da defesa muito em voga entre cientistas políticos de que não mais norteiam o sistema político, ou melhor, a relação Executivo/Legislativo – se é que o fizeram alguma vez –, parece, sim, sólido e determinante. E, como isto é um blog e não uma tese ou paper escrito para revista acadêmica, e portanto, como não falo na qualidade de cientista social, mas de assumido especulador (é tão bom sair das amarras da ciência !), como não tenho que provar estatisticamente ou fundamentar teoricamente minhas assertivas, a mim soa claro que o trio supracitado é essencial para explicar a política brasileira em geral, e a crise do Senado em particular. Afinal, se todos faziam uso indevido das cotas de passagens aéreas, se há claras evidências de que Sarney e outros presidentes do Senado são responsáveis por atos secretos e nomeações irregulares, se até os tucanos Artur Virgílio e Sérgio Guerra foram pegos com a boca na botija, um ao pagar salários a funcionário ausente, outro a custear viagem da filha ao exterior com dinheiro público, logo concluo: há utilização de recursos públicos como se privados fossem (patrimonialismo); há distribuição de benesses a apadrinhados, cujo sentido final certamente é a perpetuação no poder via reeleições sucessivas (clientelismo); e, last but not least, há concessões de um lado para compensações futuras de outro, vulgo “toma lá, dá cá” (fisiologismo).
A Culpa é da Imprensa!
Lá pelos anos 1980, Jô Soares tinha um programa na Rede Globo chamado “Viva o Gordo”. Nele, havia um personagem cujo bordão era “a culpa é do governo”. De unha encravada a meleca de cachorro na calçada, tudo era “culpa do governo”. Chegados os anos 2000, o personagem do Jô bem podia dar as caras, mas com outro bordão: “a culpa é da imprensa”.
Juliana Paes sente-se deprimida com a pecha de “casta”, trocadilho usado por José Simão, colunista da Folha, brincando com o duplo sentido de moça pudica e da peculiar estratificação da sociedade indiana. A depressão de Juliana, porém, não se deve ao seu trabalho e à forma como se expõe publicamente, mas ao que saiu na imprensa.
Edir Macedo é denunciado pelo Ministério Público por conta de indícios envolvendo desvio de dinheiro da Igreja Universal do Reino de Deus – imune à tributação, nos termos da Constituição Federal – para a Rede Record, uma empresa que objetiva lucro e é tributável. O fato, no entender do bispo, não se deve aos indícios, e sim... à imprensa ! No caso, à Rede Globo, supostamente temerosa com a concorrência exercida pela Rede Record.
Hugo Chavez, presidente da Venezuela, jamais seria passível de críticas em sua democracia bolivariana não fosse a maldita imprensa. É claro, e ao imperialismo ianque. Assim, determina aos meios de comunicação o mesmo que lhe ordenara o rei de Espanha: que se calem!
Se Sarney é acusado de responsabilidade pelos atos secretos e por nomeações e benesses indevidas, concedidas por ser presidente do Senado, surge o presidente Lula a denunciar o denuncismo da mídia, com o perdão da redundância. O próprio Sarney também acusa a imprensa, além dos políticos que não se conformam com seu apoio ao Planalto. E, como se não bastasse, o Judiciário proíbe publicações do jornal O Estado de São Paulo, envolvendo o filho de Sarney. É claro, pois a culpa é da imprensa!
Fico aflito ao ouvir que “a opinião pública” acha isso ou acha aquilo, “a opinião pública” cobra isso ou cobra aquilo. Como se se confundissem opiniões veiculadas pela imprensa e pensamento da sociedade ou do povo sob a expressão generalizadora “opinião pública”. Ao contrário do tal deputado gaúcho, não me lixo para a “opinião pública”, mas é bom que se defina bem o que isso venha a ser. No caso do mensalão, por exemplo, enquanto se propalava aos quatro ventos que a opinião pública exigia a responsabilização de Lula (em bom “juridiquês” constitucional: impeachment), o presidente nadava, e ainda nada, em estratosférica popularidade. Opinião pública, aqui, é igual a opinião da sociedade?
Não penso tampouco que a imprensa seja inocente, pautada a todo momento na crueza dos fatos ou isenta de interesses próprios. Os mensalões de uns recebem destaque imensamente maior que os mensalões de outros. Idem aos atos secretos de parlamentares destes ou daqueles partidos. A poderosa Rede Globo que o diga. Para citar alguns exemplos: enquanto milhares de pessoas começavam a ir às ruas para exigir o voto direto para presidente, a Globo noticiava o fato como se fosse uma pequena manifestação de meia dúzia de gatos pingados reivindicando algum benefício qualquer; em 1989, o exemplo clássico da cobertura enviesada do último debate entre Lula e Collor no Jornal Nacional; para não ficar só na política, quando houve o primeiro torneio mundial de clubes da Fifa, em 2000, em que a Rede Bandeirantes comprou a transmissão exclusiva dos jogos, o Globo Esporte dava notinhas rápidas, se tanto, como se fosse um campeonatinho de várzea. Esta, corintiano não esquece! E hoje, tempos idos, a mesma Globo expõe em alto e bom som, e imagens em HD, o quão importante foram as Diretas Já, a força dos cara-pintadas gritando “Fora Collor” e que o Corinthians é um dos times brasileiros campeões do mundo.
Ponderações feitas, a questão é que essa estória de todas as acusações, escândalos e difamações serem “culpa da imprensa” está virando, na melhor das hipóteses, falta de criatividade de quem não assume minimamente os próprios atos. Ou, simplesmente, de quem só quer aparecer se estiver bem na foto.
