Pitacos

José e Pilar

Assisti ontem ao filme "José e Pilar", documentário que retrata a vida cotidiana do escritor português José Saramago e sua esposa Pilar Del Rio. Sou suspeito, já que me considero um "saramaguista", fã da pessoa e da obra de Saramago, mas posso dizer: o filme é imperdível! A discussão dos dois em defesa de Hillary Clinton (Pilar) e de Obama (Saramago) é simplesmente antológica.

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Tropa de Elite 2

Outro filmaço - com muito mais ibope, diga-se de passagem - é "Tropa de Elite 2". Na minha singela opinião, é muito melhor que o primeiro e, quiçá, o melhor filme brasileiro desde "Cidade de Deus". O Capitão Nascimento passa por uma crise de visão de mundo por perceber que seu maior inimigo, "O Sistema", é bem maior e mais complexo do que imaginava. Muito embora o diretor José Padilha e o ator Wagner Moura reprovem a interpretação, o fato é que o Capitão Nascimento assemelha-se sim a Rambo no "Tropa 1", o que não acontece no filme continuação.

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Casamento Gay

Engraçada a ideia lançada nas eleições por José Serra e Marina Silva acerca do casamento gay. Ambos defendem a união de direitos entre os homossexuais, mas também que casamento é um conceito religioso, alheio à esfera política. Como o termo "casamento" consta de parágrafos do artigo 226 da Constituição Federal, pergunto: a nossa Carta Magna é uma regulamentação normativa da Bíblia ou o fundamento jurídico-legal do nosso Estado, pretensamente laico?

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Imprensa: nem golpista, nem vítima

Quem assiste aos noticiários acaba convencido de que a imprensa - a mídia, para usar o termo corrente - está à mercê da censura no Brasil. Quem vê, pensa. Mas não dizem que concessão pública - toda e qualquer, menos os meios de comunicação - é passível de controle público, além de não abordarem as diferenças entre liberdade de opinião e liberdade de imprensa, tratando as duas como se fossem a mesma coisa. Que o diga a psicóloga Maria Rita Kehl que, ao defender sua opinião, perdeu a coluna que tinha no Estadão; ou seja, a liberdade de opinião da psicóloga chocou-se com a liberdade do jornal em propagar um pensamento único. Justamente o jornal que sofre, de fato, uma censura judicial relativa à proibição de noticiar fatos sobre Fernando Sarney. O que penso: a imprensa não é golpista, mas enviesada; por outro lado, de coitada tem muito pouco. 

PITACOS DA SEMANA

Contratos e esportividade na F1
Rubens Barrichello criticou Nelsinho Piquet por ter premeditado acidente no GP de Cingapura de 2008. Do ponto de vista da esportividade, da ética do esporte, de valorizar a vitória do competidor por seus méritos, não por artifícios desleais, a crítica é mais que justa. Nelsinho, pelas notícias veiculadas na imprensa, teria alegado que sua atitude deveu-se a condição imposta pela equipe Renault para renovação de seu contrato. Aliás, o conflito entre bom comportamento desportivo e seguimento cego às determinações da equipe, inclusive ilegais ou antiéticas, para manutenção de contrato não parece novo na Fórmula 1. Além do caso de Nelsinho, lembro-me do GP da Áustria em 2002, quando Rubinho acionou o freio de sua Ferrari a poucos metros da linha de chegada para que o companheiro de equipe, Michael Schumacher, vencesse a prova. Também o fez a mando da equipe, também preocupado com a manutenção de seu contrato com a escuderia italiana. É claro que os episódios não são iguais, que jogos de equipe existem há muito tempo, que a atitude de Rubinho/Ferrari não chega à trapaça configurada no caso Nelsinho/Renault. Mas, com suas distinções de grau, entram na lista de eventos antiesportivos guindados pela força excessiva dos vínculos contratuais. Criticáveis, ambos, com a devida diferença de rigor.

Ainda, a lei antifumo e a liberdade individual

Ainda escuto críticas à lei antifumo baseadas na tese da afronta à liberdade individual do fumante. Os críticos não entenderam – ou não querem entender – que a restrição ao fumo em locais públicos fechados não objetiva restringir o fumante, mas, sim, proteger o não fumante ou o fumante passivo. Dessa forma, defendendo radicalmente a liberdade individual, é possível ser fervorosamente favorável à liberdade extrema de o sujeito suicidar-se, o que, aliás, faz o fumante. O que não se pode admitir é que, sob a bandeira da liberdade individual, o fumante, em vez de suicídio, cometa homicídio.

Medo das ditaduras

Um novo espectro ronda o Brasil – o espectro da ditadura. Pelo menos essa é uma denúncia muito em voga feita por pessoas temerosas por perderem sua liberdade em face de iminentes sinais de cerceamento arbitrário do Estado, dos governos, enfim, DELES!!! (deles???) à liberdade individual. Para ficar no exemplo acima, o Estado cerceia a liberdade individual de jogar fumaça de cigarro na cara do sujeito ao lado – este, também, um agente à paisana da tirania estatal. Outros exemplos: também não se pode mais sonegar tão facilmente os impostos (ainda bem que acabaram com a CPMF!) depois que inventaram a nota fiscal paulista; o indivíduo também viu seu sacrossanto direito de se embebedar e sair por aí atropelando os outros depois que promulgaram a lei seca; maracutaias não podem mais ser combinadas pelo telefone depois que a intrusiva Polícia Federal começou com a moda de escutas telefônicas em operações investigativas de nome esquisito. E, a reboque das mudanças constitucionais América do Sul afora, dando mais poder e direito de reeleições sucessivas – Venezuela, Colômbia e Equador que o digam – , é certo que o mesmo ocorrerá no Brasil: será aprovada a re-reeleição do presidente, o povão, tornado irracional pelo bolsa-família, re-reelegerá Lula. Este, então, imune às denúncias de corrupção (presidente-teflon), abastado de votos e altos índices de aprovação, por fim, invadirá os meios de comunicação críticos a sua gestão, assim como fizera Collor, Chavez e, recentemente, Cristina Kirchner. Eis o medo retomando sua primazia sobre a esperança.
A propósito da fobia às supostas ditaduras emergentes, são simplesmente maravilhosas as tiras do genial Laerte, publicadas na Folha de S.Paulo nos últimos dias. A sátira, aliás, é uma excelente resposta às críticas histéricas sobre pseudo-ditaduras e, até mesmo, revelações ridículas de certo ressurgimento nazista. Vale a pena uma espiada nos quadrinhos abaixo.

PITACOS DA SEMANA

Em Defesa da Lei Antifumo

Depois de São Paulo, outros Estados estão promulgando suas leis proibitivas ao fumo em locais fechados. A aprovação dos paulistas é maciça, inclusive entre os próprios fumantes: 71% destes aprovam a nova lei, segundo pesquisa do Datafolha.
Desprovida de quantidade, a minoria descontente aposta na estridência de seu descontentamento. Além da torcida para a lei “não pegar”, há os argumentos. Primeiro: a lei é inconstitucional. Opinião, aliás, da Advocacia Geral da União, em parecer emitido junto ao STF. Inconstitucional porque a competência para legislar sobre a matéria seria da União, não de Estados e Municípios. Segundo argumento: a lei fere a liberdade individual, por suposto, a do indivíduo fumante. Neste sentido, li, estupefato, artigo de um colunista de prestigioso jornal, defendendo não haver comprovação científica de relação causal entre fumo passivo e câncer. O que motivou o autor a comparar os defensores da lei a nazistas e, por conseguinte, os pobres fumantes a judeus no holocausto. Quanto exagero! Um terceiro argumento diz respeito ao incômodo: se a fumaça do cigarro incomoda os não fumantes, então, seriam necessárias outras proibições, como, por exemplo, a crianças chatas que ficam pulando e gritando entre as mesas de um restaurante.
Quanto ao primeiro argumento, confesso não conhecer os fundamentos jurídicos pró e contra a constitucionalidade/inconstitucionalidade da lei para formar um juízo a respeito. Quanto aos outros dois, digo o seguinte. Não nego minhas dúvidas em relação às verdades emanadas pelas autoridades científicas (se a verdade é relativa, também o é a verdade científica), mas continuo acreditando na quase totalidade dos cientistas que apontam os malefícios do tabagismo à saúde, inclusive o passivo, como também creio que Neil Armstrong pisou na lua em 1969, em que pesem as “evidências em contrário”. Sobre as crianças, quando for comprovado que suas brincadeiras causam câncer a quem está perto, serei favorável a lei que as confinem a creches especializadas, enquanto os adultos saboreiam seus deliciosos pratos em um requintado restaurante.

http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2009/lei%20n.13.541,%20de%2007.05.2009.htm>
A Lei Seca não pegou. Ou melhor, “deixou de pegar”
Por falar em leis, a lei seca, aquela que pune com mais severidade quem for pego dirigindo após ingestão de bebida alcoólica, depois de um começo promissor, parece que “deixou de pegar”. Uma pena. E uma lição: não basta a promulgação da lei; é preciso que se lhe faça cumprir. Sempre.

Lei Seca<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11705.htm>O Estado e as leis restritivas de conduta
Tanto a lei antifumo como a lei seca, em vez de intervenção arbitrária do Estado à liberdade dos indivíduos (como somos liberais, não!), são absolutamente legítimas por constituírem proteção de parcela desprotegida da sociedade; no caso, os não fumantes e aqueles transeuntes e motoristas que podem ser vitimados por um veículo conduzido por pessoa sem condições momentâneas para isso. Afinal, não é papel do Estado, como expressão jurídico-política da sociedade, produzir e executar normas necessárias à convivência pacífica dos indivíduos? Em outras palavras, se a liberdade de uns limita-se à liberdade dos outros, quem o garante na prática, legitimamente, senão o Estado? No entanto, para fazê-lo, não basta promulgar as leis; é preciso fiscalizar e obrigar sua execução diuturnamente, e não apenas em um primeiro momento. Os bafômetros já não são suficientes para o cumprimento da lei seca. O que acontecerá com a lei antifumo? Mas, neste caso, a perspectiva é um tanto mais otimista, pois há um componente a mais: a fiscalização dos não fumantes.

A crise do Senado e a tradição política brasileira
A crise no Senado evidencia, para além dos atos secretos envolvendo Sarney, eternos males da política brasileira. O trio patrimonialismo/fisiologismo/clientelismo, apesar da defesa muito em voga entre cientistas políticos de que não mais norteiam o sistema político, ou melhor, a relação Executivo/Legislativo – se é que o fizeram alguma vez –, parece, sim, sólido e determinante. E, como isto é um blog e não uma tese ou paper escrito para revista acadêmica, e portanto, como não falo na qualidade de cientista social, mas de assumido especulador (é tão bom sair das amarras da ciência !), como não tenho que provar estatisticamente ou fundamentar teoricamente minhas assertivas, a mim soa claro que o trio supracitado é essencial para explicar a política brasileira em geral, e a crise do Senado em particular. Afinal, se todos faziam uso indevido das cotas de passagens aéreas, se há claras evidências de que Sarney e outros presidentes do Senado são responsáveis por atos secretos e nomeações irregulares, se até os tucanos Artur Virgílio e Sérgio Guerra foram pegos com a boca na botija, um ao pagar salários a funcionário ausente, outro a custear viagem da filha ao exterior com dinheiro público, logo concluo: há utilização de recursos públicos como se privados fossem (patrimonialismo); há distribuição de benesses a apadrinhados, cujo sentido final certamente é a perpetuação no poder via reeleições sucessivas (clientelismo); e, last but not least, há concessões de um lado para compensações futuras de outro, vulgo “toma lá, dá cá” (fisiologismo).

A Culpa é da Imprensa!
Lá pelos anos 1980, Jô Soares tinha um programa na Rede Globo chamado “Viva o Gordo”. Nele, havia um personagem cujo bordão era “a culpa é do governo”. De unha encravada a meleca de cachorro na calçada, tudo era “culpa do governo”. Chegados os anos 2000, o personagem do Jô bem podia dar as caras, mas com outro bordão: “a culpa é da imprensa”.
Juliana Paes sente-se deprimida com a pecha de “casta”, trocadilho usado por José Simão, colunista da Folha, brincando com o duplo sentido de moça pudica e da peculiar estratificação da sociedade indiana. A depressão de Juliana, porém, não se deve ao seu trabalho e à forma como se expõe publicamente, mas ao que saiu na imprensa.
Edir Macedo é denunciado pelo Ministério Público por conta de indícios envolvendo desvio de dinheiro da Igreja Universal do Reino de Deus – imune à tributação, nos termos da Constituição Federal – para a Rede Record, uma empresa que objetiva lucro e é tributável. O fato, no entender do bispo, não se deve aos indícios, e sim... à imprensa ! No caso, à Rede Globo, supostamente temerosa com a concorrência exercida pela Rede Record.
Hugo Chavez, presidente da Venezuela, jamais seria passível de críticas em sua democracia bolivariana não fosse a maldita imprensa. É claro, e ao imperialismo ianque. Assim, determina aos meios de comunicação o mesmo que lhe ordenara o rei de Espanha: que se calem!
Se Sarney é acusado de responsabilidade pelos atos secretos e por nomeações e benesses indevidas, concedidas por ser presidente do Senado, surge o presidente Lula a denunciar o denuncismo da mídia, com o perdão da redundância. O próprio Sarney também acusa a imprensa, além dos políticos que não se conformam com seu apoio ao Planalto. E, como se não bastasse, o Judiciário proíbe publicações do jornal O Estado de São Paulo, envolvendo o filho de Sarney. É claro, pois a culpa é da imprensa!
Fico aflito ao ouvir que “a opinião pública” acha isso ou acha aquilo, “a opinião pública” cobra isso ou cobra aquilo. Como se se confundissem opiniões veiculadas pela imprensa e pensamento da sociedade ou do povo sob a expressão generalizadora “opinião pública”. Ao contrário do tal deputado gaúcho, não me lixo para a “opinião pública”, mas é bom que se defina bem o que isso venha a ser. No caso do mensalão, por exemplo, enquanto se propalava aos quatro ventos que a opinião pública exigia a responsabilização de Lula (em bom “juridiquês” constitucional: impeachment), o presidente nadava, e ainda nada, em estratosférica popularidade. Opinião pública, aqui, é igual a opinião da sociedade?
Não penso tampouco que a imprensa seja inocente, pautada a todo momento na crueza dos fatos ou isenta de interesses próprios. Os mensalões de uns recebem destaque imensamente maior que os mensalões de outros. Idem aos atos secretos de parlamentares destes ou daqueles partidos. A poderosa Rede Globo que o diga. Para citar alguns exemplos: enquanto milhares de pessoas começavam a ir às ruas para exigir o voto direto para presidente, a Globo noticiava o fato como se fosse uma pequena manifestação de meia dúzia de gatos pingados reivindicando algum benefício qualquer; em 1989, o exemplo clássico da cobertura enviesada do último debate entre Lula e Collor no Jornal Nacional; para não ficar só na política, quando houve o primeiro torneio mundial de clubes da Fifa, em 2000, em que a Rede Bandeirantes comprou a transmissão exclusiva dos jogos, o Globo Esporte dava notinhas rápidas, se tanto, como se fosse um campeonatinho de várzea. Esta, corintiano não esquece! E hoje, tempos idos, a mesma Globo expõe em alto e bom som, e imagens em HD, o quão importante foram as Diretas Já, a força dos cara-pintadas gritando “Fora Collor” e que o Corinthians é um dos times brasileiros campeões do mundo.
Ponderações feitas, a questão é que essa estória de todas as acusações, escândalos e difamações serem “culpa da imprensa” está virando, na melhor das hipóteses, falta de criatividade de quem não assume minimamente os próprios atos. Ou, simplesmente, de quem só quer aparecer se estiver bem na foto.